{"id":10174,"__str__":"Despacho - Recebimento de Requerimento de 05/02/2025 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/10174","metadata":{},"nome":"Recebimento de Requerimento","data":"2025-02-05","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Requerimento n\u00b0 11/2025, de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, e DEFIRO a tramita\u00e7\u00e3o de forma conjunta entre essas Comiss\u00f5es Permanentes do Projeto de Lei n\u00b0 7/2025, que \u201cInstitui gratifica\u00e7\u00e3o ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Equipe de Apoio, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal n\u00b0 14.133, de 1o de abril de 2021 aos servidores p\u00fablicos do SAAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"requerimento forma conjunta das comiss\u00f5es PL n\u00ba 7/2025","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/10174/2025-02-05_desp_req_11_pl_7_deferido.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-05T11:52:43.030359-03:00","materia":7011,"tipo":7}