{"id":10176,"__str__":"E-mail - E-mail \u00e1 CLJR e CFO de 05/02/2025 por Agente Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/10176","metadata":{},"nome":"E-mail \u00e1 CLJR e CFO","data":"2025-02-05","autor":"Agente Administrativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da Silva, encaminho o Projeto de Lei n\u00ba 7/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \u201cInstitui gratifica\u00e7\u00e3o ao Agente de Contrata\u00e7\u00e3o, Equipe de Apoio, Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 aos servidores p\u00fablicos do\r\nSAAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, bem como o Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 013/2025 e Parecer Jur\u00eddico n\u00ba012/2025 protocolizados em 04 de fevereiro de 2025, o Requerimento n\u00ba 11/2025, de autoria\r\ndos Vereadores Jos\u00e9 Segundo Faria e Gilvan Ant\u00f4nio da Silva, protocolizado nesta Casa Legislativa em 5 de fevereiro de 2025, os quais requerem a tramita\u00e7\u00e3o de forma conjunta das\r\ncomiss\u00f5es, e o Despacho deferindo a inclus\u00e3o do referido requerimento e do Projeto de Lei n\u00ba7/2025 na pr\u00f3xima reuni\u00e3o das comiss\u00f5es.\r\nPrazo dos Secret\u00e1rios/Relatores \u2013 5 (cinco) dias \u00fateis: 12/02/2025\r\nPrazo Comiss\u00f5es \u2013 15 (quinze) dias \u00fateis: 26/02/2025","indexacao":"Projeto de Lei 7/2025 encaminhado CLJR CFO e parecer","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/10176/2025-02-05_e-mail_cljr_cfo_pl_7_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-05T15:05:56.357628-03:00","materia":7011,"tipo":24}