{"id":1019,"__str__":"Despacho - Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo de 09/09/2019 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1019","metadata":{},"nome":"Recebimento do Projeto de Decreto Legislativo","data":"2019-09-09","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 03/2019, protocolizado nesta Casa Legislativa em 06/09/2019. Ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 30\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 09/09/2019, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0s Assessorias Cont\u00e1bil e Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, conforme arts. 41, I, 42, I e 43, II, do Regimento Interno, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer: 1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41,1);\r\n2) Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (art. 42,1); 3) Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/1019/despacho_da_presidencia_-_ref_projeto_de_decreto_legislativo_no_03-2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-09-23T14:04:32.268312-03:00","materia":1174,"tipo":7}