{"id":10294,"__str__":"E-mail - E-mail \u00e0 CFO de 07/02/2025 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/10294","metadata":{},"nome":"E-mail \u00e0 CFO","data":"2025-02-07","autor":"Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da Silva, encaminho a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PIUMHI N\u00b0 2/2025 - M\u00caS: DEZEMBRO/2024 - Procedimento n\u00b0 9/2025, para apresenta\u00e7\u00e3o de Parecer.\r\nOs documentos que integram o Of\u00edcio n\u00b0 66/2024, protocolizado nesta Casa Legislativa em 31/01/2025, foram disponibilizados em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00b0 12.527/2011 e no art. 7\u00ba, II, da Lei Federal n\u00b0 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.\r\n* Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal n\u00b0 13.709/2018.\r\nPrazo do Secret\u00e1rio/Relator 5 (cinco) dias \u00fateis: 14/02/2025.\r\nPrazo da CFO 15 (quinze) dias \u00fateis: 28/02/2025.","indexacao":"Of\u00edcio n\u00b0 66/2024 Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio dezembro/2024","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/10294/2025-02-07_e-mail_cfo_proc_9.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-20T13:53:54.230408-03:00","materia":7082,"tipo":24}