{"id":10325,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na pauta para revis\u00e3o do Decreto Leg. de 24/02/2025 por Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/10325","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na pauta para revis\u00e3o do Decreto Leg.","data":"2025-02-24","autor":"Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","ementa":"Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n\u00b0 01/2025, que Disp\u00f5e sobre a outorga da homenagem \u201cBrilhantes Mulheres\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 13 de fevereiro de 2025, mediante Despacho do senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nDetermino que a an\u00e1lise do referido Decreto Legislativo seja incluso na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para proceder \u00e0 revis\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o promulgada pelo Poder Legislativo.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"revis\u00e3o Decreto Legislativo 1/2025","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/10325/2025-02-24_desp_revisao_lei_pdl_1_out_hom_bril_mulheres.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-02-24T15:49:26.842667-03:00","materia":7055,"tipo":7}