{"id":10461,"__str__":"E-mail - E-mail a CFO de 14/03/2025 por Assessora Legislativa","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/10461","metadata":{},"nome":"E-mail a CFO","data":"2025-03-14","autor":"Assessora Legislativa","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da  Silva, encaminho a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PIUMHI N\u00ba 3/2025 \u2013 M\u00caS JANEIRO/2025 - Procedimento n\u00ba 20/2025, para apresenta\u00e7\u00e3o de Parecer. \r\nOs documentos que integram Of\u00edcio n\u00ba 67/2024 de autoria do Poder Executivo de  Piumhi-MG, atrav\u00e9s da senhora Maria Perp\u00e9tua da Silva F\u00e9lix - Contadora, protocolizado nesta Casa Legislativa em 28 de fevereiro de 2025, foram disponibilizados em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e no art. 7\u00ba, II, da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal. \r\n* Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal  n\u00ba 13.709/2018. \r\nPrazo do Secret\u00e1rio/Relator 5 (cinco) dias \u00fateis: 21/03/2025. \r\nPrazo da CFO 15 (quinze) dias \u00fateis: 04/04/2025.","indexacao":"Of\u00edcio n\u00b0 67/2024 Presta\u00e7\u00e3o de Contas Mensal do Munic\u00edpio janeiro/2025","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/10461/2025-03-14_e-mail_cfo_proc_20.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-17T14:24:36.980548-03:00","materia":7272,"tipo":24}