{"id":10486,"__str__":"E-mail - E-mail encaminhado ao Solicitante de 19/03/2025 por Assessora Legislativa","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/10486","metadata":{},"nome":"E-mail encaminhado ao Solicitante","data":"2025-03-19","autor":"Assessora Legislativa","ementa":"Em consulta aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, constatou-se que no dia 12 de mar\u00e7o de 2025, \u00e0s 19h32, foi criada na Ouvidoria a Den\u00fancia: \u201cSolicita\u00e7\u00e3o de Justificativa em Rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei sobre o Dia de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa\u201d; a qual foi devidamente cadastrada no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL no dia 13 de mar\u00e7o de 2025, recebendo o n\u00famero de ordem 10/2025, no seguinte no link:\r\nhttps://sapl.piumhi.mg.leq.br/materia/7330\r\nPosteriormente foi recebida a Solicita\u00e7\u00e3o: SOLICITA\u00c7\u00c3O DE JUSTIFICATIVA EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI SOBRE O DIA DE COMBATE \u00c0 NTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA, no dia 13/03/2025, \u00e0s 16h 49 que \u00e9 semelhante \u00e0 Den\u00fancia recebida em 12/03/2025, \u00e0s 19h32 - SOLICITA\u00c7\u00c3O DE JUSTIFICATIVA EM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI SOBRE O DIA DE COMBATE \u00c0 INTOLER\u00c2NCIA RELIGIOSA, com protocolos diferentes, devido aos dias distintos.\r\nA Solicita\u00e7\u00e3o (13/03/2025, \u00e0s 16h49) foi juntada \u00e0 Den\u00fancia n\u00b0 10/2025 (12/03/2025, \u00e0s 19h32) no Procedimento n\u00b0 28/2025.\r\nAssim a Solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi cadastrada individualmente, por\u00e9m o Solicitante poder\u00e1 acompanhar o tr\u00e2mite, pois ambas tramitar\u00e3o no mesmo Procedimento.\r\nNa oportunidade informo que a Solicita\u00e7\u00e3o de sua autoria ser\u00e1 resolvida apenas na ouvidoria, devido possuir o teor semelhante \u00e0 Den\u00fancia n\u00b0 10/2025 - Procedimento n\u00b0 28/2025.\r\nInformo ainda, que poder\u00e1 ter acesso ao tr\u00e2mite e todos os documentos constantes da referida den\u00fancia pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, pelo link: https://sapl.piumhi.mg.leq.br/materia/7330","indexacao":"E-mail encaminhado ao Solicitante","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/10486/2025-03-19_e-mail_enc_solicitante_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-19T12:42:12.141961-03:00","materia":7330,"tipo":24}