{"id":10768,"__str__":"Despacho - Despacho Decurso Prazo Relator PL 17 de 11/04/2025 por Presidentes da CLJR e CSPPMUC","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/10768","metadata":{},"nome":"Despacho Decurso Prazo Relator PL 17","data":"2025-04-11","autor":"Presidentes da CLJR e CSPPMUC","ementa":"Tendo em vista o decurso de prazo para o Secret\u00e1rio/Relator, Vereador Ant\u00f4nio Fernando Gomes, para emitir Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 17/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a reserva de vagas para pessoas negras nos processos seletivos e concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Piumhi e das entidades de sua Administra\u00e7\u00e3o Indireta\u201d, ficam designados Relatores Substitutos, os Vereadores Gilvan Ant\u00f4nio da Silva - Vice-\r\nPresidente da CLJR e F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira - Vice-Presidente da CSPPMUC.\r\nEncaminha-se o presente Projeto aos Relatores Substitutos para emiss\u00e3o de Parecer no prazo de 05 (cinco) dias \u00fateis, em observ\u00e2ncia ao disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 58 do Regimento Interno.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"Despacho Decurso do Prazo Relator, Novos relatores Substitutos","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/10768/2025-04-11_desp_dec_prazo_relator_pl17.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-11T16:20:03.955954-03:00","materia":7311,"tipo":7}