{"id":10876,"__str__":"E-mail - E-mail \u00e0 CLJR - CFO - CSPPMUC de 15/04/2025 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/10876","metadata":{},"nome":"E-mail \u00e0 CLJR - CFO - CSPPMUC","data":"2025-04-15","autor":"Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da Silva, encaminho a Vossas Excel\u00eancias o Of\u00edcio GAB n\u00b0 101/2025, no qual o Chefe do Poder Executivo Municipal envia o Projeto de Lei Complementar n\u00b0 3/2025, que \u201cAltera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 - \u2018Institui a Contribui\u00e7\u00e3o para custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e0 outras provid\u00eancias' - e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, bem como o Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 036/2025, protocolizado no dia 8 de abril de 2025, Parecer Cont\u00e1bil n\u00b0 37/2025, protocolizado no dia 11 de abril de 2025, Requerimento n\u00b0 53/2025 (tr\u00e2mite em forma conjunta), protocolizado no dia 15 de abril de 2025 e Despacho da Presid\u00eancia para apresenta\u00e7\u00e3o de parecer das Comiss\u00f5es Permanentes.\r\nPrazo Relator: 24/04/2025.\r\nPrazo Comiss\u00f5es: 09/05/2025.","indexacao":"Projeto de Lei Complementar 3/2025 encaminhado CLJR CFO CSPPMUC para parecer","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/10876/2025-04-15_e_mail_cljr_cfo_csppmuc_plc_3.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-29T14:59:36.683166-03:00","materia":7401,"tipo":24}