{"id":11042,"__str__":"Documento - Votos CLJR, CFO e CSPPMUC de 16/05/2025 por Membros da CLJR, CFO e CSPPMUC","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/11042","metadata":{},"nome":"Votos CLJR, CFO e CSPPMUC","data":"2025-05-16","autor":"Membros da CLJR, CFO e CSPPMUC","ementa":"VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES:\r\n- COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O \r\n- COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n- COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA PARECER N\u00b0 48/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00b0 4/2025\r\n\r\nDECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O Por 3 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, a Comiss\u00e3o concluiu pela constitucionalidade, legalidade,\r\njuridicidade, forma regimental e t\u00e9cnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 4/2025.\r\nDECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO Por 3 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, a Comiss\u00e3o concluiu pela aprova\u00e7\u00e3o, no que se refere aos\r\naspectos financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio, do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 4/2025.\r\nDECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA\r\nPor 3 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, a Comiss\u00e3o concluiu pela tramita\u00e7\u00e3o regular do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 4/2025.","indexacao":"Votos CLJR, CFO e CSPPMUC ao Parecer Relator n\u00ba 48/2025","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/11042/2025-05-16_votos_par_rel_48_pdl_4.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-16T15:30:01.382674-03:00","materia":7702,"tipo":27}