{"id":11056,"__str__":"Documento - Votos CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS de 16/05/2025 por Membros da CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/11056","metadata":{},"nome":"Votos CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS","data":"2025-05-16","autor":"Membros da CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS","ementa":"VOTOS DOS MEMBROS DAS COMISS\u00d5ES:\r\n- COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\n- COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\n- COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA \r\n- COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E SANEAMENTO \r\nPARECER N\u00b0 46/2025 - PROJETO DE LEI N\u00b0 31/2025 \r\n\r\nDECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O\r\nPor 03 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, a Comiss\u00e3o concluiu pela constitucionalidade, legalidade, juridicidade, forma regimental e t\u00e9cnica legislativa do Projeto de Lei n\u00ba 31/2025.\r\nDECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO\r\nPor 03 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, a Comiss\u00e3o concluiu pela aprova\u00e7\u00e3o, no que se refere aos aspectos financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio, do Projeto de Lei n\u00ba 31/2025.\r\nDECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA \r\nPor 03 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, a Comiss\u00e3o concluiu pela tramita\u00e7\u00e3o regular do Projeto de Lei n\u00ba 31/2025.\r\nDECIS\u00c3O DA COMISS\u00c3O DE SA\u00daDE E SANEAMENTO\r\nPor 03 (tr\u00eas) votos favor\u00e1veis, a Comiss\u00e3o concluiu pela tramita\u00e7\u00e3o regular do Projeto de Lei n\u00ba 31/2025.","indexacao":"Votos CLJR, CFO, CSPPMUC e CSS ao Parecer Relatores n\u00ba 46/2025","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/11056/2025-05-16_votos_par_com_46_pl_31_repasse_ifmg.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-19T16:38:00.244211-03:00","materia":7700,"tipo":27}