{"id":11066,"__str__":"Despacho - Encerramento do Processo e arquivamento de 21/05/2025 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/11066","metadata":{"signs":{"arquivo":{"admin":[],"autores":[["Jose Welington da Silva",["2025-05-21T10:25:52-03:00","ICP-Brasil - Certificado PF A3"]]]}}},"nome":"Encerramento do Processo e arquivamento","data":"2025-05-21","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Tendo em vista a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00ba 04/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga da Homenagem \u2018Trof\u00e9u Profissional Destaque da Sa\u00fade\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, encaminhe-se a referida norma \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para proceder \u00e0 revis\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o promulgada pelo Poder Legislativo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramita\u00e7\u00e3o, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nAp\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente, determino o encerramento do processo de tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4/2025, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"encerramento processo Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4/2025","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/11066/2025-05-21_desp_encer_pdl_4.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-21T13:18:42.952680-03:00","materia":7635,"tipo":7}