{"id":11200,"__str__":"Despacho - Receb. Pareceres, Incl. 12\u00aa Reu. Conj. Comiss\u00f5es de 04/06/2025 por Presidentes da CLJR e CFO","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/11200","metadata":{},"nome":"Receb. Pareceres, Incl. 12\u00aa Reu. Conj. Comiss\u00f5es","data":"2025-06-04","autor":"Presidentes da CLJR e CFO","ementa":"Acuso o recebimento, no prazo regimental, do Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 042/2024, protocolizado no dia 29 de abril de 2025, bem como o Parecer Cont\u00e1bil n\u00b0 042/2024, protocolizado no dia 5 de maio de 2025, tendo em vista que as Comiss\u00f5es Permanentes: CLJR e CFO se reunir\u00e3o no pr\u00f3ximo dia 5 de junho, e n\u00e3o havendo impedimento legal, para o tr\u00e2mite do Projeto de Lei n\u00b0 29/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, Inclua-se o presente projeto na pauta da 12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Conjunta da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - CFO, Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC e da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento - CSS, a ser realizada no dia 5 de junho de 2025 (quinta-feira), \u00e0s 17h, para discuss\u00e3o e an\u00e1lise, apresenta\u00e7\u00e3o de parecer nos termos do art. 175, par\u00e1grafo \u00fanico do Regimento Interno.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"12\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Conjunta da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - CFO, Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania e da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento - CSS, a ser realizada no dia 05/06/2025 (quarta-feira) \u00e0s 17h.","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/11200/2025-06-04_desp_reun_comis_pl_29.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-05T17:01:01.141596-03:00","materia":7507,"tipo":7}