{"id":11296,"__str__":"Despacho - Ci\u00eancia ao denunciante/arquivamento do Proc. 35/25 de 16/04/2025 por Presidente da CSPPMUC","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/11296","metadata":{},"nome":"Ci\u00eancia ao denunciante/arquivamento do Proc. 35/25","data":"2025-04-16","autor":"Presidente da CSPPMUC","ementa":"Considerando a delibera\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania \u2013 CSPPMUC na 8\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Conjunta das Comiss\u00f5es, realizada no dia 10 de abril de 2025, DETERMINO que seja dada ci\u00eancia ao denunciante, atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Ouvidoria online da C\u00e2mara Municipal de Piumhi e Sistema de Apoio ao Processo Legislativo \u2013 SAPL, que a\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o de compet\u00eancia da Pol\u00edcia Militar, cabendo o morador acion\u00e1-la em casos de novas ocorr\u00eancias. Em rela\u00e7\u00e3o ao lote sujo \u00e9 responsabilidade do propriet\u00e1rio realizar as devidas limpezas.\r\nAp\u00f3s cumpridas as provid\u00eancias, determino o encerramento do procedimento, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"ci\u00eancia denunciante encerramento Procedimento n\u00ba 35/2025 Den\u00fancia n\u00ba 15/2025  Importuna\u00e7\u00e3o e lote sujo localizado na comunidade de Penedos (Rua Ant\u00f4nio Pereira com a Rua Joaquim Goulart Ara\u00fajo)","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/11296/2025-04-16_desp_encerramento_proc_35_den_15.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-06-16T17:14:46.106338-03:00","materia":7442,"tipo":7}