{"id":11446,"__str__":"Despacho - Revis\u00e3o da norma pela CLJR de 02/07/2025 por Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/11446","metadata":{},"nome":"Revis\u00e3o da norma pela CLJR","data":"2025-07-02","autor":"Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","ementa":"Acuso o recebimento do Decreto Legislativo n\u00ba 08/2025, que \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga da Homenagem ao Dia das M\u00e3es e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, promulgado e publicado nesta Casa Legislativa em 21 de maio de 2025, mediante despacho do senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII do artigo 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nDetermino que a an\u00e1lise do referido Decreto Legislativo seja inclusa na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para se proceder \u00e0 revis\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o promulgada pelo Poder Legislativo.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"Revis\u00e3o Decreto Legislativo 8 2025","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/11446/2025-07-02.2_desp_revis_dec_leg_8.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-02T09:59:12.790126-03:00","materia":7786,"tipo":7}