{"id":1146,"__str__":"Despacho - Receb.  Resolu\u00e7\u00e3o p/ revis\u00e3o publica\u00e7\u00e3o e arquivo de 04/06/2019 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1146","metadata":{},"nome":"Receb.  Resolu\u00e7\u00e3o p/ revis\u00e3o publica\u00e7\u00e3o e arquivo","data":"2019-06-04","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Tendo em vista a promulga\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02, de 04 de junho de 2019 que 'Disp\u00f5e sobre os servi\u00e7os de Ouvidoria no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Piumhi-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, encaminhe-se a presente Resolu\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para proceder \u00e0 revis\u00e3o, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramita\u00e7\u00e3o, podendo corrigir aspectos gramaticais e formais, desde que n\u00e3o altere substancialmente o m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o aprovada, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02, de 04 de junho de 2019. cm cumprimento ao art. 72 da Lei Org\u00e2nica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 02/2019, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/1146/despacho_da_presidencia_-_05.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-10-29T15:30:08.790124-03:00","materia":911,"tipo":7}