{"id":11649,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei de 12/08/2025 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/11649","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei","data":"2025-08-12","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00ba 48/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 12/08/2025.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 31\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 19/08/2025, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0s Assessorias Cont\u00e1bil e Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer: \r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41, I);\r\n2) Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (art. 42, I e II);\r\n3) Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II);\r\n4) Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento (art. 44-A, I).","indexacao":"recebimento projeto","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/11649/2025-08-12_desp_rec_pl_48_repas_rec_fin_social.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-14T13:53:27.342246-03:00","materia":7987,"tipo":7}