{"id":11656,"__str__":"E-mail - E-mail a CFO de 18/08/2025 por Assessora Legislativa","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/11656","metadata":{},"nome":"E-mail a CFO","data":"2025-08-18","autor":"Assessora Legislativa","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da Silva, encaminho a PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS MENSAL DO MUNIC\u00cdPIO DE PIUMHI N\u00b0 3/2025 - M\u00caS: JANEIRO/2025 - Procedimento n\u00b0 16/2025, para apresenta\u00e7\u00e3o de Parecer.\r\nOs documentos que integram o Of\u00edcio n\u00b0 74/2025, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11/08/2025, foram disponibilizados em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00b0 12.527/2011 e no art. 7\u00ba, II, da Lei Federal n\u00b0 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de\r\nobriga\u00e7\u00e3o legal.\r\n* Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal n\u00b013.709/2018.\r\nPrazo do Secret\u00e1rio/Relator 5 (cinco) dias \u00fateis: 25/08/2025.\r\nPrazo da CFO 15 (quinze) dias \u00fateis: 08/09/2025.","indexacao":"E-mail encaminha Of\u00edcio n\u00ba 74/2025 - a CFO","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/11656/2025-08-18_e-mail_conh_veread_proc_16_prest_ctas_saae.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-18T14:36:54.480300-03:00","materia":7246,"tipo":24}