{"id":12160,"__str__":"Despacho - Recebimento de Emendas Impositivas de 17/11/2025 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12160","metadata":{},"nome":"Recebimento de Emendas Impositivas","data":"2025-11-17","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento das seguintes emendas ao Projeto de Lei n\u00b0 52/2025, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio para o Exerc\u00edcio de 2026\u201d:\r\n\r\n- Emenda Geral n\u00b0 11/2025 (Emenda Impositiva n\u00b0 01), de autoria do Vereador Gilvan Ant\u00f4nio da Silva, protocolizada em 13 de outubro de 2025;\r\n- Emenda Geral n\u00b0 12/2025 (Emenda Impositiva n\u00b0 02), de autoria do Vereador Jos\u00e9 Segundo Faria, protocolizada em 15 de outubro de 2025;\r\n- Emenda Geral n\u00b0 14/2025 (Emenda Impositiva n\u00b0 03), de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gon\u00e7alves, protocolizada em 24 de outubro de 2025;\r\n- Emenda Geral n\u00b0 15/2025 (Emenda Impositiva n\u00b0 04), de autoria do Vereador Jos\u00e9 Welington da Silva, protocolizada em 29 de outubro de 2025;\r\n- Emenda Geral n\u00b0 16/2025 (Emenda Impositiva n\u00b0 05), de autoria do Vereador Jo\u00e3o L\u00facio de Matos, protocolizada em 31 de outubro de 2025;\r\n- Emenda Geral n\u00b0 17/2025 (Emenda Impositiva n\u00b0 06), de autoria do Vereador Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, protocolizada em 3 de novembro de 2025;\r\n- Emenda Geral n\u00b0 18/2025 (Emenda Impositiva n\u00b0 07), de autoria do Vereador F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, protocolizada em 5 de novembro de 2025;\r\n- Emenda Geral n\u00b0 19/2025 (Emenda Impositiva n\u00b0 08), de autoria do Vereador Wender Jos\u00e9 de Oliveira, protocolizada em 7 de novembro de 2025;\r\n- Emenda Geral n\u00b0 20/2025 (Emenda Impositiva n\u00b0 09), de autoria do Vereador Ant\u00f4nio Fernando Gomes, protocolizada em 14 de novembro de 2025.\r\n\r\nDETERMINO o encaminhamento das referidas emendas aos membros do Poder Legislativo Municipal para conhecimento, bem como \u00e0s Assessorias Cont\u00e1bil e Jur\u00eddica, \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e \u00e0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de pareceres na pr\u00f3xima reuni\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"Recebimento Emendas Impositivas Projeto de Lei 52 2025","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/12160/2025-11-17.1_desp_receb_emendas_imp_pl_52.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-17T10:46:57.556613-03:00","materia":8054,"tipo":7}