{"id":12484,"__str__":"E-mail - E-mail \u00e0 CLJR e CFO de 20/01/2026 por Oficial Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12484","metadata":{},"nome":"E-mail \u00e0 CLJR e CFO","data":"2026-01-20","autor":"Oficial Legislativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Vereador Jos\u00e9 Welington da Silva, encaminho o PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 7/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \"Autoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de subven\u00e7\u00f5es sociais para o ano de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, para emiss\u00e3o de pareceres verbais na 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa Extraordin\u00e1ria (Recesso Parlamentar de 16/12/2025 a 31/01/2026), a ser realizada no dia 23/01/2026, \u00e0s 11h30.\r\nConstam no referido processo e seguem em anexo os seguintes documentos:\r\n- Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 5/2026;\r\n- Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 009/2026;\r\n- Despacho de retifica\u00e7\u00e3o do Despacho de recebimento do projeto;\r\n- Requerimento n\u00ba 10/2026 - Regime de Urg\u00eancia Especial do PL n\u00ba 7/2026.\r\n- Despacho da Presid\u00eancia da Casa determinando a inclus\u00e3o na pauta da ordem do dia do Requerimento n\u00ba 10/2026 e do PL n\u00ba 7/2026, e apresenta\u00e7\u00e3o de pareceres verbais pelas CLJR e CFO.","indexacao":"inclus\u00e3o pauta da ordem do dia Requerimento n\u00ba 10/2026 Projeto de Lei n\u00ba 7/2026 apresenta\u00e7\u00e3o de pareceres verbais CLJR CFO","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/12484/2026-01-20_e-mail_enc_proc_tramit_pl_7_cljr_cfo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-21T09:17:54.331197-03:00","materia":8549,"tipo":24}