{"id":12489,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o Reg. Urg. Especial PL n\u00ba 5/2026 de 20/01/2026 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12489","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o Reg. Urg. Especial PL n\u00ba 5/2026","data":"2026-01-20","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 7/2026 e do Parecer Cont\u00e1bil n\u00b0 7/2026, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 16 de janeiro de 2026, bem como do Requerimento n\u00b0 8/2026, de autoria dos Vereadores Ant\u00f4nio Fernando Gomes, Gilvan Ant\u00f4nio da Silva, Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, Shirley Elaine Gon\u00e7alves, F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, Jo\u00e3o L\u00facio de Matos, Jos\u00e9 Segundo Faria e Wender Jos\u00e9 de Oliveira protocolizado no dia 20 de janeiro de 2026, os quais requerem a inclus\u00e3o em regime de urg\u00eancia especial do Projeto de Lei n\u00b0 5/2026, nos termos do art. 144, \u00a7 2\u00ba do Regimento Interno.\r\nConsiderando o per\u00edodo de recesso e a convoca\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Legislativa Extraordin\u00e1ria, determino a inclus\u00e3o do Requerimento n\u00b0 8/2026 e do Projeto de Lei n\u00b0 5/2026 na pauta da ordem do dia da 2\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa Extraordin\u00e1ria (Recesso Parlamentar de 16/12/2025 a 31/01/2026), a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2026 (sexta-feira), \u00e0s 11:30 h, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\r\nEm caso de aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento, os Pareceres da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CLJR e da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento - CFO e Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento - CSS, ser\u00e3o emitidos de forma verbal, individualmente, na referida Sess\u00e3o, nos termos do inciso I do art. 62 do Regimento Interno. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"recebimento de Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 7/2026 Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 7/2026 e Requerimento n\u00ba 8/2026, Urg\u00eancia Especial PL n\u00ba 5/2026 delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria em turno \u00fanico.","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/12489/2026-01-20_desp_req_8_pl_5_incl_2a_s_extr.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-01-21T10:28:13.553451-03:00","materia":8547,"tipo":7}