{"id":12543,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei de 02/02/2026 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12543","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei","data":"2026-02-02","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00b0 8/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30/01/2026.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 1a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 03/02/2026, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0s Assessorias Cont\u00e1bil e Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer:\r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41,1);\r\n2) Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (art. 42,1);\r\n3) Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Saneamento (art. 44-A, I).","indexacao":"recebimento projeto","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/12543/2026-02-02_desp_rec_pl_8_rep_subv_exame_sta_casa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-03T08:46:05.907986-03:00","materia":8612,"tipo":7}