{"id":12655,"__str__":"E-mail - Enc. PL 12/2026 Vereadores para conhecimento de 19/02/2026 por Assessora Legislativa","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12655","metadata":{},"nome":"Enc. PL 12/2026 Vereadores para conhecimento","data":"2026-02-19","autor":"Assessora Legislativa","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da Silva, encaminho a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00ba 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que \u201cAutoriza o Poder Legislativo Municipal a formalizar Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Minas Gerais e Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, para fins de realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, o qual foi incluso para leitura na 3\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 18/02/2026, para conhecimento.","indexacao":"e-mail Projeto de Lei n\u00ba 12/2026 aos Vereadores","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/12655/2026-02-19_e-mail_enc_pl_12_vereadores.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-23T11:01:31.190938-03:00","materia":8678,"tipo":24}