{"id":12657,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na Pauta Req. 17/2026 e PL 8/2026 de 23/02/2026 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12657","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na Pauta Req. 17/2026 e PL 8/2026","data":"2026-02-23","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 12/2026, do Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 016/2026, protocolizados nesta Casa Legislativa em 5 de fevereiro de 2026 e Parecer Comiss\u00f5es n\u00ba 2/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de fevereiro de 2026, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 8/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \u201cAutoriza a libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros destinados a repasse de subven\u00e7\u00e3o, na modalidade custeio para realiza\u00e7\u00e3o de exames com finalidade diagn\u00f3stica (resson\u00e2ncia magn\u00e9tica e ultrassonografia) pela Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Piumhi - MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nOs Vereadores Jos\u00e9 Segundo Faria, Gilvan Ant\u00f4nio da Silva, Ant\u00f4nio Fernando Gomes, Gilvan, Jo\u00e3o L\u00facio de Matos e F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, apresentaram em 20 de fevereiro de 2026, o Requerimento n\u00ba 17/2026, em conformidade o art. 144, \u00a7 1\u00ba, lI do Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa, requerendo que o Projeto de Lei n\u00ba 8/2026, seja deliberado em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nDetermino a Inclus\u00e3o do Requerimento n\u00b0 17/2026 e o Projeto de Lei n\u00ba 8/2026 na pauta da ordem do dia da 4\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2025 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"Inclus\u00e3o pauta \u00fanico turno Requerimento n\u00ba 17/2026 e PLO n\u00ba 8/2026","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/12657/2026-02-23_desp_pauta_turno_u_pl_8_exames_stacasa.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-02-23T14:42:50.159909-03:00","materia":8612,"tipo":7}