{"id":12708,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na pauta \u00fanica Req. 23/2026 e PL 9/2026 de 02/03/2026 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12708","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na pauta \u00fanica Req. 23/2026 e PL 9/2026","data":"2026-03-02","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 17/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de fevereiro de 2026, do Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 21/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de fevereiro de 2026 e Parecer Comiss\u00f5es n\u00ba 7/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 27 de fevereiro de 2026, referentes ao Projeto de Lei n\u00ba 9/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos nesta cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nOs Vereadores Ant\u00f4nio Fernando Gomes, F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, Jos\u00e9 Segundo Faria, Jo\u00e3o L\u00facio de Matos e Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira, apresentaram em 27 de fevereiro de 2026, o Requerimento n\u00ba 23/2026, em conformidade o art. 144, \u00a7 1\u00ba, lI do Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa, requerendo que o Projeto de Lei n\u00ba 9/2026, seja deliberado em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o, na pauta da ordem do dia da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 3 de mar\u00e7o de 2026 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"inclus\u00e3o pauta pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Requerimento n\u00ba 23/2026 Projeto de Lei n\u00ba 9/2026 \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/12708/2026-03-02_desp_pl_9_unica_disc_voto.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-02T11:06:43.341528-03:00","materia":8616,"tipo":7}