{"id":12784,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na Pauta Req. 33/2026 e PLC 3/2026 de 09/03/2026 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12784","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na Pauta Req. 33/2026 e PLC 3/2026","data":"2026-03-09","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 016/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 13 de fevereiro de 2026, do Parecer Cont\u00e1bil n\u00b0 019/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 20 de fevereiro de 2026 e Parecer Comiss\u00f5es n\u00b0 15/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 6 de mar\u00e7o de 2026, referentes ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2026 que \u201cAltera dispositivo da Lei Complementar 41/2015 \u2013 \u2018Institui a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u2019 - e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, protocolizado nesta Casa Legislativa em 4 de fevereiro de 2026\u201d.\r\nOs Vereadores F\u00e1bio Henrique Novaes Ferreira, Jo\u00e3o L\u00facio de Matos, Jo\u00e3o Marcos Macedo Silveira e Jos\u00e9 Segundo Faria apresentaram em 6 de mar\u00e7o, o Requerimento n\u00b0 33/2026, em conformidade o art. 144, \u00a7 1\u00ba, I do Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa, requerendo que o Projeto de Lei n\u00b0 Complementar n\u00ba 3/2026, seja deliberado em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nDetermino a Inclus\u00e3o do Requerimento n\u00b0 33/2026 e o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3/2026 na pauta da ordem do dia da 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 10 de mar\u00e7o de 2026 (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"Inclus\u00e3o pauta \u00fanico turno Requerimento n\u00ba 33/2026 e PLC n\u00ba 3/2026","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/12784/2026-03-09_desp_pauta_turno_unico_plc_3.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-09T10:28:10.587652-03:00","materia":8615,"tipo":7}