{"id":12829,"__str__":"Documento - Processo Tramita\u00e7\u00e3o Procedimento 047/2021 de 23/11/2021 por Assessor Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12829","metadata":{},"nome":"Processo Tramita\u00e7\u00e3o Procedimento 047/2021","data":"2021-11-23","autor":"Assessor Legislativo","ementa":"Processo de tramita\u00e7\u00e3o do Procedimento n\u00ba 047/2021 - Requerimento n\u00ba 112/2021 - Informa\u00e7\u00f5es/Documentos referente \u00e0s Licen\u00e7as Ambientais.\r\n\r\nOs documentos que integram o Procedimento n\u00ba 047/2021 - Requerimento n\u00ba 112/2021 foram disponibilizados em conson\u00e2ncia com o disposto na Lei Federal n\u00ba 12.527/2011 e no art. 7\u00ba, II, da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018, que autoriza o tratamento de dados pessoais para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal.\r\n* Dados pessoais sens\u00edveis n\u00e3o s\u00e3o disponibilizados em aten\u00e7\u00e3o ao disposto no art. 11 da Lei Federal n\u00ba 13.709/2018.","indexacao":"Procedimento n\u00ba 047/2021 Requerimento n\u00ba 112/2021 Autarquia licen\u00e7a ambiental autos de infra\u00e7\u00e3o ambiental multas ambientais","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/12829/2024-12-16_proc__047_req_112_2021_lic_saae_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-13T15:30:36.479698-03:00","materia":3616,"tipo":27}