{"id":12839,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na pauta para discuss\u00e3o e an\u00e1lise de 11/03/2026 por Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12839","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na pauta para discuss\u00e3o e an\u00e1lise","data":"2026-03-11","autor":"Presidentes da CLJR, CFO e CSPPMUC","ementa":"Acusamos o recebimento, no prazo regimental, do Parecer n\u00ba 19/2026, de autoria do Secret\u00e1rio/Relator da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CLJR), da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (CFO) e da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (CSPPMUC), Vereador Ant\u00f4nio Fernando Gomes, referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2026, que \u201cDisp\u00f5e sobre reestrutura\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\nInclua-se o presente projeto na pauta da pr\u00f3xima Reuni\u00e3o Conjunta da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para discuss\u00e3o e an\u00e1lise. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"inclus\u00e3o pauta reuni\u00e3o conjunta comiss\u00f5es Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5/2026","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/12839/2026-03-11_2_desp_par_rel_19_plc_5_reest_mag.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-13T10:50:01.144177-03:00","materia":8645,"tipo":7}