{"id":12926,"__str__":"Documento - Termo de Encerramento de 26/03/2026 por Agente Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/12926","metadata":{},"nome":"Termo de Encerramento","data":"2026-03-26","autor":"Agente Administrativo","ementa":"Este volume possui 15 folhas (1 a 15) devidamente numeradas e rubricadas.\r\nAo arquivo da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, conforme despacho da fl. 15.","indexacao":"arquivo Procedimento n\u00ba 1/2026 informa\u00e7\u00f5es acerca das medidas que ser\u00e3o adotadas pelo Poder Executivo Municipal para o cumprimento da Lei n\u00b0 15.326, de 2026, recentemente sancionada, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o dos profissionais que atuam em creches e pr\u00e9-escolas na carreira do magist\u00e9rio, assegurando-lhes o direito ao piso salarial nacional e \u00e0 progress\u00e3o em planos de carreira.","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/12926/2026-03-26_termo_encerramento_proc_1_req_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-26T16:26:26.312778-03:00","materia":8534,"tipo":27}