{"id":13026,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei de 14/04/2026 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/13026","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei","data":"2026-04-14","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00ba 19/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10/04/2026.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 14/04/2026, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer: \r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41, I);\r\n2) Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania (art. 43, II).","indexacao":"recebimento Projeto de Lei n\u00ba 19/2026","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/13026/2026-04-14_desp_rec_pl_19_decl_grup_serest_pat_cult.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-16T09:51:01.906634-03:00","materia":8936,"tipo":7}