{"id":13027,"__str__":"E-mail - Enc. PL 19/2026 Assessoria Jur\u00eddica de 15/04/2026 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/13027","metadata":{},"nome":"Enc. PL 19/2026 Assessoria Jur\u00eddica","data":"2026-04-15","autor":"Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da Silva (Despacho da Presid\u00eancia em anexo), encaminho a Vossa Senhoria o Of\u00edcio GAB n\u00b0 100/2026, no qual o Chefe do Poder Executivo Municipal envia o Projeto de Lei n\u00b0 19/2026, que \u201cDeclara o Grupo de Seresteiros das Gerais como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, protocolizado nesta Casa Legislativa em 10 de abril de 2026, para emiss\u00e3o de parecer.\r\nPrazo de 10 (dez) dias \u00fateis, com vencimento: 04/05/2026.","indexacao":"encaminha o Projeto de Lei n\u00ba 19/2026 Assessoria Jur\u00eddica","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/13027/2026-04-15_e-mail_enc_pl_19_ass_jur.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-16T09:59:07.686982-03:00","materia":8936,"tipo":24}