{"id":13122,"__str__":"E-mail - Enc. PL n\u00ba 21/2026 Vereadores para conhecimento de 06/05/2026 por Oficial Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/13122","metadata":{},"nome":"Enc. PL n\u00ba 21/2026 Vereadores para conhecimento","data":"2026-05-06","autor":"Oficial Legislativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da Silva, (Despacho da Presid\u00eancia em anexo), encaminho a Vossas Excel\u00eancias o Projeto de Lei n\u00b0 21/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que \u201cDisp\u00f5e sobre a antecipa\u00e7\u00e3o de 50% (cinquenta por cento) do 13\u00ba sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos, ativos, inativos e pensionistas da Administra\u00e7\u00e3o Direta Municipal e do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de Agua e Esgoto e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, protocolizado nesta Casa Legislativa, em 4 de maio de 2026, para conhecimento.","indexacao":"e-mail Projeto de Lei n\u00ba 21/2026 Vereadores","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/13122/2026-05-06_e-mail_vers_pl_21.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-06T13:27:31.957549-03:00","materia":8998,"tipo":24}