{"id":13157,"__str__":"Despacho - Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria de 11/05/2026 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/13157","metadata":{},"nome":"Recebimento de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria","data":"2026-05-11","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Projeto de Lei n\u00b0 23/2026, protocolizado nesta Casa Legislativa em 11/05/2026.\r\nAp\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio na 15\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 12/05/2026, distribuir avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi e encaminhar \u00e0(s) Assessoria(s) Cont\u00e1bil e Jur\u00eddica, nos termos do art. 60 c/c art. 220 do Regimento Interno, bem como \u00e0s seguintes Comiss\u00f5es, para an\u00e1lise da mat\u00e9ria e emiss\u00e3o de Parecer:\r\n1) Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (art. 41,1 e VI);\r\n2) Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento (art. 42,1)","indexacao":"Recebimento Projeto de Lei 23/2026","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/13157/2026-05-11_2_desp_rec_pl_23_ant_50_13osal.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-12T10:52:49.137466-03:00","materia":9039,"tipo":7}