{"id":13180,"__str__":"E-mail - Enc. CLJR e CFO para pareceres de 05/05/2026 por Agente Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/13180","metadata":{},"nome":"Enc. CLJR e CFO para pareceres","data":"2026-05-05","autor":"Agente Administrativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da Silva, encaminho processo de tramita\u00e7\u00e3o do PROJETO DE LEI N\u00b0 18/2026 de autoria do Prefeito Municipal Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, que \"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", bem como o Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 31/2026, protocolizado no dia 27 de abril de 2026, Parecer Cont\u00e1bil n\u00b0 36/2026, protocolizado no dia 30 de abril de 2026, e o Requerimento n\u00b0 56/2026 (tr\u00e2mite de forma conjunta), protocolizado em 30 de abril de 2026, para apresenta\u00e7\u00e3o de parecer pelas Comiss\u00f5es Permanentes. \r\nPrazo da CLJR e CFO 30 (trinta) dias \u00fateis: 18/06/2026.","indexacao":"E-mail as Comiss\u00f5es CLJR e CFO para emiss\u00e3o parecer at\u00e9 18/06/2026","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/13180/2026-05-05_e-mail_cljr_cfo_pl_18_ldo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-13T14:35:19.218025-03:00","materia":8925,"tipo":24}