{"id":13288,"__str__":"E-mail - E-mail \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica de 26/05/2026 por Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/13288","metadata":{},"nome":"E-mail \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica","data":"2026-05-26","autor":"Auxiliar de Apoio Legislativo e Administrativo","ementa":"Por ordem do Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, Sr. Jos\u00e9 Welington da Silva, (Despacho da Presid\u00eancia em anexo), encaminho a Vossa Senhoria o Of\u00edcio GAB n\u00b0 143/2026, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, protocolizado no dia 19/05/2026, em resposta ao Of\u00edcio n\u00b0 229/2026 (em anexo), que solicita a indica\u00e7\u00e3o de mecanismos formais de registro e salvaguarda do Grupo Seresteiros das Gerais, para conhecimento.\r\nNa oportunidade, comunico a Vossa Senhoria que em 26/05/2026 foi encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o Of\u00edcio n\u00b0 270/2026 (em anexo), informando sobre o deferimento da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo por mais 90 (noventa) dias para encaminhamento dos documentos solicitados para complementa\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 19/2026 (em anexo), que \u201cDeclara o Grupo de Seresteiros das Gerais como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, com vencimento do prazo em: 24/08/2026.","indexacao":"Of\u00edcio GAB n\u00b0 143/2026 prorroga\u00e7\u00e3o de prazo 90 dias documentos Projeto de Lei n\u00ba 19/2026","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/13288/2026-05-26_e-mail_ass_jur_of_143_resp_of_229_pl_19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-28T17:24:45.248960-03:00","materia":8936,"tipo":24}