{"id":1859,"__str__":"E-mail - Documentos referente ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2020 de 10/04/2020 por Departamento de Apoio","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1859","metadata":{},"nome":"Documentos referente ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2020","data":"2020-04-10","autor":"Departamento de Apoio","ementa":"No dia 08 de abril foram protocolizados na C\u00e2mara Municipal de Piumhi os Projetos de Leis n\u00bas. 010, 011 e 012, os quais se referem a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo de repassar/transferir/remanejar recursos financeiros para o combate \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus Covid-19. A Presid\u00eancia da C\u00e2mara determinou ao Departamento de Apoio Legislativo os procedimentos referentes \u00e0s mat\u00e9rias. Os Assessores Cont\u00e1bil e Jur\u00eddicos apresentaram os pareceres, bem como a Presid\u00eancia da C\u00e2mara emitiu Despacho para a inclus\u00e3o na pauta da 11\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 13 de abril, \u00e0s 19:30. Encaminha-se os documentos dos processos de tramita\u00e7\u00e3o aos senhores Vereadores, e senhora Vereadora, sobretudo, aos Secret\u00e1rios/Relatores das Comiss\u00f5es Permanentes da Casa, para emiss\u00e3o, individual, dos respectivos pareceres, de forma verbal na referida sess\u00e3o.","indexacao":"documentos projeto 11/2020","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/1859/2020-04-10_email_ref_proj_lei_no_011.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-07-15T14:30:19.299015-03:00","materia":1758,"tipo":24}