{"id":1896,"__str__":"Despacho - Encerramento do Processo e arquivamento de 13/03/2018 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1896","metadata":{},"nome":"Encerramento do Processo e arquivamento","data":"2018-03-13","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Tendo em vista a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00b0 01/2018 que \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga da Homenagem \u201cBrilhantes Mulheres\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, encaminhe-se a presente proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para proceder a sua revis\u00e3o, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramita\u00e7\u00e3o, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\nAp\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00b0 01/2018, em cumprimento ao art. 72 da Lei Org\u00e2nica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramita\u00e7\u00e3o do referido projeto, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"encerramento decreto 01/2018","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/1896/despacho_encerramento.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-07-17T09:41:03.907907-03:00","materia":2093,"tipo":7}