{"id":1984,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio n\u00ba 89/2018 de 03/08/2018 por Assessoria Jur\u00eddica","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1984","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 89/2018","data":"2018-08-03","autor":"Assessoria Jur\u00eddica","ementa":"Cumprimentando-o cordialmente, servimo-nos do presente expediente para solicitar especial aten\u00e7\u00e3o ao assunto abaixo a saber: Encontra-se com vista \u00e0 Assessoria Jur\u00eddica desta Casa o Projeto de Lei n\u00b0 18/2018 que \"Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias\", visando dar continuidade ao conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, financeira e social celebrado entre o Munic\u00edpio de Piumhi e a COHAB-Minas. Considerando que as \u00e1reas que se pretende desafetar tratam-se de \u00e1reas institucionais localizadas no loteamento Residencial Santa Clara II (Bairro Nova Esperan\u00e7a) e Loteamento Betei (Bairro Novo Tempo), necess\u00e1rio se faz que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de creches, escolas, Postos de Sa\u00fade e pra\u00e7as, nestes bairros, informando tamb\u00e9m a dist\u00e2ncia que est\u00e3o localizados das referidas \u00e1reas, para que possamos subsidiar nosso Parecer Jur\u00eddico. Solicitamos que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, para que n\u00e3o prejudique o andamento do referido projeto nesta Casa Legislativa.","indexacao":"of\u00edcio desafeta\u00e7\u00e3o de bem p\u00fablico","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/1984/oficio_no_89-2018.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-08-12T09:08:15.073053-03:00","materia":2354,"tipo":5}