{"id":1998,"__str__":"Despacho - Encerramento do Processo e arquivamento de 03/07/2018 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/1998","metadata":{},"nome":"Encerramento do Processo e arquivamento","data":"2018-07-03","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Tendo em vista a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00b0 02/2018 que \u201cDisp\u00f5e sobre a outorga da Medalha 20 de Julho, T\u00edtulo de Honra ao M\u00e9rito e T\u00edtulo de Cidad\u00e3o(\u00e3) Honor\u00e1rio(a) no ano de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, encaminhe-se a presente proposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para proceder a sua revis\u00e3o, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramita\u00e7\u00e3o, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Decreto Legislativo n\u00b0 02/2018, em cumprimento ao art. 72 da Lei Org\u00e2nica Municipal, determino o encerramento do Processo de Tramita\u00e7\u00e3o do referido projeto, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi.\r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"encerramento medalha 20 de julho honra ao m\u00e9rito cidad\u00e3o honor\u00e1rio","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2018/1998/despacho_encerramento.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-08-17T08:46:44.490178-03:00","materia":2094,"tipo":7}