{"id":2668,"__str__":"Requerimento - Requerimento n\u00ba 024/2020 de 16/04/2020 por Mesa Diretora","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2668","metadata":{},"nome":"Requerimento n\u00ba 024/2020","data":"2020-04-16","autor":"Mesa Diretora","ementa":"A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO DE PIUMHI, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es contidas no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem atrav\u00e9s deste, em conformidade com o art. 144, \u00a7 1\u00ba, III c/c art. 164, \u00a7 2\u00ba, do Regimento Interno desta egr\u00e9gia Casa, requerer de V. Exa a inclus\u00e3o em REGIME DE URG\u00caNCIA ESPECIAL do PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0 002/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio, processo n\u00b0 1012859, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, relativamente \u00e0s Contas do Executivo Municipal do exerc\u00edcio de 2016 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. A urg\u00eancia da delibera\u00e7\u00e3o do Projeto em \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na 4\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria a ser realizada no dia 22 de abril de 2020 se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que a Portaria n\u00b0 10, de 6 de mar\u00e7o de 2020, alterada pela Portaria n\u00b0 19, de 16 de abril de 2020, designou a data do julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio, exerc\u00edcio 2016, para o dia 22/04/2020 (quarta-feira) \u00e0s 20h30, em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria designada especificamente para este fim...","indexacao":"requerimento urg\u00eancia especial projeto de resolu\u00e7\u00e3o 02/2020","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2019/2668/2020-04-16_requerimento_no_024.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-01-21T14:54:48.460408-03:00","materia":1552,"tipo":32}