{"id":2792,"__str__":"Of\u00edcio - Oficio n\u00b0 15/2021 de 17/02/2021 por Arthur Ferreira Rezende Delfim - Secret\u00e1rio de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2792","metadata":{},"nome":"Oficio n\u00b0 15/2021","data":"2021-02-17","autor":"Arthur Ferreira Rezende Delfim - Secret\u00e1rio de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente","ementa":"O Secretario abaixo subscrito, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, vem atrav\u00e9s deste parecer, agradecer a contribui\u00e7\u00e3o de V.Sa., e em resposta \u00e0 Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 028/2021, prestar esclarecimentos acerca da solicita\u00e7\u00e3o por ora apresentada:\r\nO terreno localizado em \u201cfinal da Rua Silviano Brand\u00e3o\u201d foi vistoriado em 15/02/2021 (fiscal).\r\nO estado do terreno \u00e9 considerado IRREGULAR, uma vez que infringe as exig\u00eancias da higiene e est\u00e9tica urbana, conforme requerido pelo C\u00f3digo de Posturas do munic\u00edpio, institu\u00eddo pela Lei Complementar N\u00b0 57, de 25 de Julho de 2018.\r\nA Prefeitura Municipal de Piumhi \u00e9 propriet\u00e1ria do terreno segundo informa\u00e7\u00f5es locais. A confer\u00eancia est\u00e1 tramitando no setor de planejamento e obras do munic\u00edpio. T\u00e3o logo estivermos de posse da confirma\u00e7\u00e3o, prosseguiremos urgentemente com a limpeza do lote pelo setor de transportes e limpeza urbana do munic\u00edpio.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/2792/2021-02-16_of_15_secagricmeioambrespind028verjosewel.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-02-17T11:23:10.871423-03:00","materia":2883,"tipo":5}