{"id":3296,"__str__":"Ata - Ata - 5\u00aa Reuni\u00e3o da CPI de 25/11/2020 por Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - Fazenda Tabo\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3296","metadata":{},"nome":"Ata - 5\u00aa Reuni\u00e3o da CPI","data":"2020-11-25","autor":"Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - Fazenda Tabo\u00e3o","ementa":"Aos vinte e cinco dias do m\u00eas de novembro de dois mil e vinte, \u00e0s dezesseis horas e trinta minutos e t\u00e9rmino as dezesseis horas e cinquenta minutos, a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito constitu\u00edda em 27/08/2020, nos termos da Portaria n\u00b0 31, de 27 de agosto de 2020, composta pelos Vereadores: Magno Manoel Marques, Jos\u00e9 Segundo Faria e Jos\u00e9 Seabra de Oliveira, com a presen\u00e7a da Assessora Jur\u00eddica Legislativa, Cely Cristina Costa e Silva Alves, e aus\u00eancia justificada do vereador Jos\u00e9 Segundo Faria, reuniram-se na Sala da Assessoria Jur\u00eddica da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, para dar prosseguimento aos trabalhos da Comiss\u00e3o de apura\u00e7\u00e3o dos fatos contidos na Representa\u00e7\u00e3o subscrita pelo Vereador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Camargo J\u00fanior, protocolizada nesta Casa Legislativa em 16/06/2020, relativa \u00e0s suspeitas de irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea constitu\u00edda de 1.000,00 m2 de campos, situado na Fazenda Tabo\u00e3o, com a finalidade de constru\u00e7\u00e3o e abrigo do reservat\u00f3rio de armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pelo SAAE - Piumhi- Representa\u00e7\u00e3o n\u00b0 003/2020. Havendo n\u00famero legal, o Presidente da Comiss\u00e3o informou aos demais membros que fez outra cota\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para avalia\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel com o Corretor de Im\u00f3veis, Evanizio Reis, inscrito no CREA MG sob o n.74750/D e este apresentou or\u00e7amento no valor de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), o qual foi protocolizado nesta Casa em 23/11/2020, j\u00e1 juntado aos autos. Analisado o or\u00e7amento apresentado, a Comiss\u00e3o deliberou, em requerer ao Presidente desta Casa Legislativa, a contrata\u00e7\u00e3o do referido profissional, tendo em vista que foi o que apresentou o menor pre\u00e7o. Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o do Presidente, ser\u00e1 feito contato com o Corretor para iniciar os trabalhos, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, concedendo a ele o prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, improrrog\u00e1vel, considerando a proximidade do t\u00e9rmino dos trabalhos legislativos. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito declarou encerrada a reuni\u00e3o. A presente ata foi lavrada por mim, Magno Manoel Marques, Membro da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, a qual se for aprovada ser\u00e1 assinada pelos membros da Comiss\u00e3o e Assessora Jur\u00eddica.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/3296/2020-11-25_ata_5a_reuniao_cpi_taboao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-19T09:01:46.986025-03:00","materia":3183,"tipo":6}