{"id":3329,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio n\u00b0 012/2021/ADM.GAB. de 02/02/2021 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3329","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio n\u00b0 012/2021/ADM.GAB.","data":"2021-02-02","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,\r\nComunico a Vossa Excel\u00eancia que, em atendimento ao Of\u00edcio Gab. n\u00b0 19/2021, de vossa autoria, no qual solicita a retirada de pauta, com consequente arquivamento, do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 005/2020 que \u201cDisp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Piumhi e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d e do Projeto de Lei n\u00b0 039/2020 que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Piumhi/MG celebrar conv\u00eanio com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, visando \u00e0 municipaliza\u00e7\u00e3o da Escola Estadual Professor Jos\u00e9 Vicente\", que os referidos projetos foram retirados de tramita\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa, ap\u00f3s o conhecimento dos senhores Vereadores, na 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, realizada no dia 1\u00b0 de fevereiro de 2012, e ser\u00e3o arquivados, conforme art. 168 do Regimento Interno.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2020/3329/2021-02-02_oficio_no_012-2021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-04-19T13:33:04.869102-03:00","materia":1774,"tipo":5}