{"id":3738,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o de 02/06/2021 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3738","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na Ordem do Dia para 1\u00aa vota\u00e7\u00e3o","data":"2021-06-02","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00b0 CM-047/2021, protocolizado nesta Casa Legislativa no dia 28 de maio de 2021, referente ao Projeto de Lei n\u00b0 039/2021 que \"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 1035/90, de 06 de mar\u00e7o de 1990, que criou o Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto - SAAE e d\u00e1 outras provid\u00eancias\" e Parecer Cont\u00e1bil n\u00b0 CM - 029/2021 protocolizado no dia 1\u00ba de junho de 2021, bem como o Parecer n\u00b0 048/2021 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania protocolizado no dia 2 de junho de 2021.\r\nDetermino a inclus\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 039/2021 na pauta da ordem do dia da 23\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 7 de junho de 2021 (segunda-feira), \u00e0s 19h30, para primeira delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.","indexacao":"Pauta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Projeto de Lei 039 2021","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3738/2021-06-02_despinclpauta1oturnopl039.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-07-12T14:31:04.347030-03:00","materia":3283,"tipo":7}