{"id":3983,"__str__":"Of\u00edcio - Of\u00edcio n\u00ba 036/2021/ADM.GAB de 23/03/2021 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3983","metadata":{},"nome":"Of\u00edcio n\u00ba 036/2021/ADM.GAB","data":"2021-03-23","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"A C\u00e2mara Municipal de Piumhi, pela sua Presid\u00eancia, comunica a V. Exa. Ex-Prefeito Municipal de Piumhi Adeberto Jos\u00e9 de Melo, que foi emitido o Parecer Pr\u00e9vio sobre as contas do Munic\u00edpio de Piumhi, referente ao exerc\u00edcio de 2019, protocolizado no dia 19 de fevereiro de 2021, nos termos constantes da Lei Org\u00e2nica Municipal e Regimento Interno, e foram realizados os devidos procedimentos iniciais para a aprecia\u00e7\u00e3o das contas. Portanto, por meio deste, intima-se o gestor do citado exerc\u00edcio a se manifestar acerca da mat\u00e9ria constante do Parecer Pr\u00e9vio - TCEMG. Os documentos produzidos no Tribunal (relat\u00f3rios, pareceres, despachos, Ementa, Ac\u00f3rd\u00e3os) est\u00e3o dispon\u00edveis no Portal TCEMG, no endere\u00e7o www.tce.mq.qov.br/Processo...","indexacao":"intima o gestor a manifestar-se","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3983/2021-03-23_of_036_adm_ex-prefprestcontas2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-09-29T14:22:13.403068-03:00","materia":3036,"tipo":5}