{"id":3997,"__str__":"Despacho - An\u00e1lise da Lei pela Comiss\u00e3o de 20/09/2021 por Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/3997","metadata":{},"nome":"An\u00e1lise da Lei pela Comiss\u00e3o","data":"2021-09-20","autor":"Presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o","ementa":"Acuso o recebimento da Lei n\u00ba 2.562/2021, que \u201cEstabelece a possibilidade de agendamento telef\u00f4nico de consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos e/ou portadores de defici\u00eancia, previamente cadastrados nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Piumhi/MG\u201d, protocolizada nesta Casa Legislativa em 16 de setembro de 2021, mediante Despacho do senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi, conforme determina o inciso VII, do art. 41, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Determino que a an\u00e1lise da referida Lei Municipal seja inclusa na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, para proceder \u00e0 revis\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o sancionada pelo Poder Executivo. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"an\u00e1lise da lei","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/3997/2021-09-20_desp_prescljr_inclreucomissao.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-09-22T10:44:20.251266-03:00","materia":3405,"tipo":7}