{"id":4312,"__str__":"Despacho - Encerramento do Processo e arquivamento de 30/11/2021 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4312","metadata":{},"nome":"Encerramento do Processo e arquivamento","data":"2021-11-30","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento da Lei n.\u00b0 2.577/2021, que \"D\u00e1 nome de Marta Aparecida Costa \u00e0 Rua 10 localizada no Loteamento Alphaville, Bairro Nova Esperan\u00e7a, no Munic\u00edpio de Piumhi-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, protocolizada nesta Casa Legislativa em 29 de novembro de 2021, por meio do Of\u00edcio GABn.0 390/2021. Encaminhe-se a referida Lei Municipal \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para proceder \u00e0 revis\u00e3o da referida proposi\u00e7\u00e3o sancionada pelo Poder Executivo, verificando sua conformidade com o texto aprovado na fase de tramita\u00e7\u00e3o, conforme determina o inciso VII do art. 41 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente, determino o encerramento do Processo de Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 061/2021, com sua remessa aos arquivos da C\u00e2mara Municipal de Piumhi. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4312/2021-11-30_despenc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-12-03T14:05:55.296302-03:00","materia":3690,"tipo":7}