{"id":4406,"__str__":"Despacho - Recebimento de Of\u00edcio de 03/12/2021 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4406","metadata":{},"nome":"Recebimento de Of\u00edcio","data":"2021-12-03","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Of\u00edcio GAB n\u00ba 392/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual solicita com fundamento no Art. 40 da LOM especial aten\u00e7\u00e3o no sentido de colocar a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 073/2021 que \u201cAltera Anexo da Lei n\u00ba 2.203/2015 que \u2018Aprova o Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d  em regime de urg\u00eancia, protocolizado nesta Casa Legislativa em 2 de dezembro de 2021. Ap\u00f3s a juntada do presente of\u00edcio ao Processo de Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 073/2021, DETERMINO a inclus\u00e3o na leitura do expediente da 47\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 06/12/2021, bem com distribui\u00e7\u00e3o de avulsos (por meio f\u00edsico e/ou eletr\u00f4nico) aos Vereadores do Poder Legislativo de Piumhi para conhecimento. Publique-se e cumpra-se.","indexacao":"recebimento Of\u00edcio","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4406/2021-12-03_desprecebof392pl073regurgencia.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-06-10T16:34:51.062974-03:00","materia":3774,"tipo":7}