{"id":4509,"__str__":"Despacho - Inclus\u00e3o na Pauta - 1\u00aa/\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de 29/10/2021 por Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4509","metadata":{},"nome":"Inclus\u00e3o na Pauta - 1\u00aa/\u00danica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o","data":"2021-10-29","autor":"Presidente da C\u00e2mara Municipal de Piumhi","ementa":"Acuso o recebimento do Parecer Jur\u00eddico n\u00ba 079/2021 e Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 050/2021, protocolizados nesta Casa Legislativa no dia 29 de outubro de 2021, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 067/2021 que \u201cAbre cr\u00e9dito especial no or\u00e7amento de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, bem como o Requerimento n\u00ba 135/2021 da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, protocolizado no dia 29 de outubro de 2021, requerendo o tr\u00e2mite em regime de urg\u00eancia especial, tendo em vista o interesse p\u00fablico justificado pelo autor Dr. Paulo C\u00e9sar Vaz, Chefe do Poder Executivo, no seu pedido de urg\u00eancia nos termos do art. 40 da Lei Org\u00e2nica Municipal.\r\nDetermino a inclus\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 067/2021 e do Requerimento n\u00ba 135/2021 na pauta da ordem do dia da 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a ser realizada no dia 3 de novembro de 2021 (quarta-feira), \u00e0s 19h30, para delibera\u00e7\u00e3o plen\u00e1ria.\r\nOs pareceres da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania ser\u00e3o emitidos, individualmente, de forma verbal, na referida Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, nos termos do art. 166 do Regimento Interno. \r\nPublique-se e cumpra-se.","indexacao":"inclus\u00e3o projeto pauta","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4509/2021-10-29_despinclreq135regurgpl067.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-01-25T10:46:45.192486-03:00","materia":3719,"tipo":7}