{"id":4534,"__str__":"Certid\u00e3o - Conhecimento PL 019/2021 de 31/03/2021 por Departamento de Apoio Legislativo","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/4534","metadata":{},"nome":"Conhecimento PL 019/2021","data":"2021-03-31","autor":"Departamento de Apoio Legislativo","ementa":"Certifico para os devidos fins que o Projeto de Lei n\u00ba 019/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que \u201cAutoriza o Poder Executivo a remanejar parcialmente os valores que s\u00e3o objeto da Emenda Impositiva n\u00ba 02 (Emenda Geral n\u00ba CM-010/2020) ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, bem como o Requerimento n\u00ba 041/2021, Parecer Cont\u00e1bil n\u00ba 015/2021, Parecer Jur\u00eddico n\u00ba CM-026/2021 e Despacho da Presid\u00eancia foram encaminhados, via e-mail, aos Vereadores desta Casa Legislativa para conhecimento e membros da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento e Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Pol\u00edticas P\u00fablicas Municipais, Urbanismo e Cidadania para emiss\u00e3o de pareceres, individuais, de forma verbal, na 14\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada no dia 05/04/2021 (segunda-feira), \u00e0s 19h, conforme art. 166 do Regimento Interno, em atendimento ao Despacho da Presid\u00eancia.","indexacao":"Conhecimento PL n\u00ba 019/2021","arquivo":"http://sapl.piumhi.mg.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2021/4534/2021-03-31_certidaoenviopl019_req041_etc.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-01-26T11:29:08.135629-03:00","materia":3123,"tipo":19}